Proposta faz parte de um pacote de alterações em regras eleitorais que o Congresso pretende aprovar antes do dia 6 de outubro, para valer no pleito de 2024. PEC da Anistia inclui reserva de vagas femininas no legislativo, mas elimina cota
A criação de cotas para mulheres no Legislativo foi a razão pela qual o texto da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Anistia não foi votado na Comissão Especial na quarta-feira (20). Ao encerrar a discussão entre os parlamentares, o relator pediu um tempo para analisar as alterações sugeridas pelos colegas.
Mas é praxe que essa análise ocorra imediatamente, na mesma sessão. O problema é que a inclusão no texto de uma cota de 20% para mulheres em cadeiras da Câmara dos Deputados, das assembleias legislativas, da Câmara Legislativa do DF e das câmaras de vereadores não agradou grande parte dos parlamentares que são favor da anistia aos partidos políticos.
"O problema é a entrada da cota feminina, num texto que não tem nada a ver com isso. Era uma PEC tranquila, virou um monstro", disse um líder.
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O texto deve ser analisado na próxima terça-feira (26). A ideia é esperar o retorno de viagem do presidente Arthur Lira, que chega ao Brasil nesta quinta-feira (21), para que Lira intermedeie o impasse.
A inclusão da cota para mulheres foi uma reivindicação da bancada feminina. Deputadas buscavam assinaturas para protocolar uma proposta de emenda à Constituição com essas regras, mas não conseguiram. O texto foi, então, incorporado na PEC da Anistia.
